PROTESTO CRITICA IMPORTAÇÃO DE MÉDICOS SUGERIDA PELO GOVERNO

Centenas de estudantes de Medicina de faculdades públicas e privadas, além de profissionais da área da saúde, foram às ruas na manhã de ontem (25) em protesto contra a importação de médicos de países estrangeiros sem a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras, chamado de Revalida. 

Os manifestantes se concentraram na Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN), na Hermes da Fonseca, e seguiram em direção ao cruzamento do Midway, onde fizeram parada no Hospital Walfredo Gurgel, e retornaram à AMRN. A manifestação denominada "Revalida SIM!" é nacional, surgiu das redes sociais e ocorre em pelo menos treze estados brasileiros.

Essa medida de importação de médicos foi anunciada no início deste mês e gerou críticas aos ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores. A justificativa dada pelo governo é tentar sanar o déficit de médicos na rede pública, principalmente nos hospitais do interior.

Segundo a presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), Mônica Andrade, "não há falta de médicos, o problema é a falta de condições de trabalho e de plano de carreira". Ela lembra também que o movimento não é contra os médicos estrangeiros, mas contrário à não realização do Revalida.

O protesto não afetou o trânsito porque manifestantes não ocuparam mais que duas faixas da avenida Hermes da Fonseca e o fluxo de veículos seguiu normalmente.


Adaptado. Fonte: Tribuna do Norte. Disponível em: <http://tribunadonorte.com.br/news.php?not_id=251235> Acesso em 26 de Maio, 2013

Recurso do STJ dificulta a vinda de médicos cubanos ao Brasil

Ao definir que um médico boliviano deveria revalidar diploma, Corte impede ideia do governo de importar profissionais de Cuba

Os critérios para a revalidação de diplomas estrangeiros de medicina vão continuar rígidos. É o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), na última quarta-feira, contra uma sentença que beneficiava um profissional graduado na Bolívia. A decisão ocorreu na mesma semana que o governo brasileiro anunciou a intenção de trazer 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas carentes. A proposta recebeu ferrenhas críticas de entidades da categoria, principalmente, por existir a possibilidade de que os estrangeiros não tenham a necessidade de revalidar os diplomas.

Esta não seria a primeira vez que médicos de Cuba vêm ao país por meio de convênio. De 1997 a 2005, Tocantins manteve um acordo de cooperação com a Ilha para que médicos de lá trabalhassem no estado. Eles não precisavam revalidar os respectivos diplomas. A decisão de quarta-feira foi unânime entre os ministros da 1ª Seção do STJ, que conferiram às instituições de ensino o direito de aplicar provas para avaliar os conhecimentos do interessado antes de analisar a documentação e conceder o aval indispensável para o médico formado no exterior. 

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE. Disponível em: <http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/05/11/interna_politica,365467/recurso-do-stj-dificulta-a-vinda-de-medicos-cubanos-ao-brasil.shtml> Acesso em 12 de Maio, 2013.

PRIMEIRO REGISTRO DA BACTÉRIA NDM-1 NO BRASIL DEIXA MÉDICOS EM ALERTA

                                 Padilha (centro) afirmou que a higiene de hospitais de todo o país deve ser reforçada.

                                 Foto: Nathalie Sulzbach/ Assessoria GHC

Quinze leitos da UTI do Hospital Conceição serão interditados para passar por uma limpeza rigorosa e controlar a presença de bactérias, entre elas, a NDM-1, que é resistente a vários antibióticos, inclusive os mais potentes. Ela já circula em outros países, mas aqui é o primeiro registro no Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, cinco pacientes apresentaram a bactéria no corpo, mas só um teve infecção e já recebeu alta.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha explicou como as bactérias surgem nos hospitais. “O fato de usar antibióticos vai selecionando as bactérias que são resistentes ao antibiótico. Então quanto mais um hospital atende pacientes de alta-complexidade, pacientes de UTI, e ficam muito tempo internados por serem pacientes graves, é muito mais comum poder surgir nestes pacientes com este tipo de bactérias”.

 

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/05/hospital-conceicao-deve-passar-por-limpeza-rigorosa-para-evitar-bacteria.html 

Anvisa esclarece sobre casos de infecção/colonização por enterobactérias com mecanismo de resistência NDM-1 em Porto Alegre

Após a confirmação de casos de infecção/colonização por enterobactérias com mecanismo de resistência NDM-1 (New Delhi Metallobetalactamase) no Hospital Conceição, em Porto Alegre, a Anvisa enviou uma equipe de técnicos para o hospital, em conjunto com o Ministério da Saúde, e divulgou orientação para as unidades de saúde de todo o país.

A Anvisa recebeu, no dia 1º de abril de 2013, uma notificação de casos positivos pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Conceição, confirmada pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/RS), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS) e pelo Laboratório de Pesquisa em Infecção Hospitalar (LAPIH/IOC-Fiocruz). A partir daí, foram adotadas as seguintes providências:

 

1. No dia seguinte, foi realizada reunião entre a Anvisa e a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, quando foi formada uma equipe para investigação no local do evento, que se juntou aos profissionais do município do Porto Alegre, do estado do Rio Grande do Sul, do Laboratório Central de Saúde Pública, da Gerência de Risco e da CCIH do serviço de saúde. A equipe de investigação permanece no local.

 

2. Foi realizada a busca ativa de contatos dos pacientes, criteriosa avaliação do processo de fracionamento, diluição e distribuição dos saneantes utilizados para limpeza de superfícies do hospital, bem como dos processos de trabalho estabelecidos para limpeza concorrente e terminal e dos protocolos de uso de antimicrobianos. Foram ainda coletadas amostras ambientais no hospital e encaminhadas para o Lacen/RS para exame.

 

3. A partir do conhecimento do evento pela Anvisa, a Agência enviou dois comunicados de risco (3 e 29 de abril) para os profissionais de saúde que atuam nos serviços em todo o país, especialmente nas áreas de controle de infecção hospitalar, com recomendações de medidas especificas para esta situação (Acesse aqui a Comunicação de risco nº 01/2013 e nº 02/2013)

4. Em 17 de abril de 2013, a Câmara Técnica de Monitoramento da Resistência Microbiana (Catrem) elaborou a Nota Técnica nº 1/2013, publicada no portal da Anvisa, que estabelece, entre outras medidas, orientações sobre a terapêutica, a determinação do perfil de sensibilidade e os critérios interpretativos para avaliação da sensibilidade de enterobactérias e determinação de Concentração Inibitória Mínima (CIM), além da detecção laboratorial.

 

5. As apurações mostram que cinco pacientes foram infectados ou colonizados, entre setembro de 2012 até abril do presente ano. Dois deles receberam alta hospitalar e estão sendo acompanhados; outros dois continuam hospitalizados e um paciente foi a óbito por causas diversas.

6. Os pacientes em alta hospitalar estão sendo acompanhados pela Vigilância Epidemiológica dos seus respectivos municípios de residência, enquanto dois pacientes internados estão em isolamento e sob constante monitoramento das equipes de saúde do hospital.

 

7. A UTI do hospital está parcialmente fechada para novas internações, para possibilitar a limpeza terminal de todo o ambiente, que somente será liberada para reinternações após a aprovação da CCIH. Além disso, foram designadas equipes, instrumentais e equipamentos exclusivos para os pacientes colonizados pelo agente, reforçadas as medidas de higienização das mãos e reavaliados os processos de limpeza dos ambientes e equipamentos. A Secretaria Municipal de Saúde está garantindo o suporte com leitos de UTI em outros serviços.

 

8. Até o presente momento, não há evidência de ocorrência de casos em outros hospitais ou na população em geral, encontrando-se restrito a um único hospital de Porto Alegre.

 

9. No entanto, cuidados relacionados à higienização das mãos são imprescindíveis. Os acompanhantes deverão cumprir as orientações da CCIH, quanto às medidas de precauções de contato e precauções-padrão.

HistóricoA resistência aos antibióticos das enterobactérias é um grave problema de saúde pública de âmbito mundial, particularmente pela elevada mortalidade e pela limitação de opções terapêuticas.

Alguns mecanismos de resistência são denominados por siglas e popularmente divulgados como “superbactérias”. É o caso da KPC, da OXA, da IMP e da NDM. Existem duas famílias de carbapenemase, sendo as betalactamases (tipo KPC) e as metalobetalactamases (tipo NDM, VIM e IMP), e ambas inativam os antibióticos.

As enterobactérias são microrganismos bastante conhecidos que em geral habitam os intestinos humanos e eventualmente podem causar infecção em pacientes suscetíveis. Podem ser suscetíveis às pessoas sob estresse metabólico, como pacientes de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), pacientes com doenças crônicas debilitantes ou com feridas operatórias, usuários de medicamentos imunossupressores (como os corticoides e os usados para evitar rejeição de órgão transplantado) ou usuários de dispositivos invasivos como cateteres e sondas.

As siglas KPC, OXA, IMP e NDM-1 não são, na verdade, “superbactérias”, e representam os nomes dados às enzimas produzidas por alguns tipos de bactérias. São essas enzimas que conferem resistência do micro-organismo aos diferentes tipos de antibióticos existentes. Algumas delas podem ser transmitidas por contato, fundamentalmente, pelas mãos. A disseminação do mecanismo de resistência ocorre por plasmídeos e o risco de propagação entre as espécies é elevado.

Este evento representa a primeira detecção de enterobactéria com mecanismo de resistência blaNDM1 (tipo NDM "New Delhi Metalobetalactamase") no Brasil. Este mecanismo de resistência foi detectado inicialmente na Índia e, mais recentemente, em outros países da América do Sul.
http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Inicio/Servicos+de+Saude/Assunto+de+Interesse/Informes+e+Alertas/Anvisa+esclarece+sobre+casos+de+enterobacterias+NDM-1+em+Porto+Alegre

SEIS MIL MÉDICOS CUBANOS VIRÃO TRABALHAR NO INTERIOR

LISANDRA PARAGUASSU - Agência Estado

O governo brasileiro se prepara para importar 6 mil médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 06, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um encontro com o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor estratégico", informou o ministro.

A vinda dos médicos cubanos começou a ser negociada em janeiro de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff visitou Havana pela primeira vez. A intenção do governo brasileiro é levar os cubanos para trabalhar em cidades do interior do Brasil onde hoje não há atendimento e onde os médicos do País não querem trabalhar.

O Brasil, no entanto, terá que encontrar uma solução para a autorização de trabalho para esses médicos. Hoje, médicos formados no exterior precisam fazer uma prova de revalidação do diploma, o Revalida, em que menos de 10% dos que tentaram nos dois últimos anos foram aprovados. "Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de atendimento a regiões particularmente carentes do País", explicou Patriota. 

Fonte: Estadão. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/geral,seis-mil-medicos-cubanos-virao-trabalhar-no-interior,1029059,0.htm> Acesso em 6 de Maio, 2013.

NOTA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CONTRA A ENTRADA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou eleitoreira, irresponsável e despeitosa a proposta anunciada nesta segunda-feira (6) pelo Governo Federal de trazer 6.000 médicos cubanos para trabalharem no Brasil. Em nota, a entidade condenou veementemente a entrada de médicos estrangeiros ou de brasileiros que obtiveram diplomas em cursos no exterior e que não tiveram sua respectiva revalidação como solução para a cobertura assistencial nas áreas de difícil provimento.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

 

NOTA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CONTRA A ENTRADA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) condena veemente qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação. Medidas neste sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais.

O CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana. Este princípio passa a ser desrespeitado pela irreverência do Poder Executivo ao pretender ofertar à parcela maior e mais carente da população brasileira assistência à saúde sem segurança e qualificação.

Se a Constituição Federal não estipulou cidadãos de segunda categoria, então, o país não pode permitir que tais segmentos sejam atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito a sua qualidade técnica e ética.

Ao contrário do que asseguram os defensores desta proposta, estudos indicam que os médicos estrangeiros tendem a migrar para os grandes centros a médio e longo prazos. No entendimento do CFM, a criação de uma carreira de Estado para o médico do SUS – com ênfase na atenção primária (com a previsão de infraestrutura e de condições de trabalho adequadas) – asseguraria a presença de médicos e um efetivo atendimento nas áreas distantes e nas periferias dos grandes centros.

Além disso, para o SUS se manter público, integral, gratuito, de qualidade e acessível a toda a população, o Estado Brasileiro não deve se furtar da responsabilidade de destinar-lhe mais recursos (um mínimo de 10% da receita bruta da União), buscando o aperfeiçoamento de seus serviços, dotando-os de infraestrutura e recursos humanos valorizados, para atender de forma eficaz e com equidade a população.

Conclamamos o Poder Legislativo; o Poder Judiciário; o Ministério Público; as entidades médicas; as universidades; a imprensa; e todos os movimentos da sociedade civil organizada a se posicionarem contra esta agressão à Nação e em benefício de um sistema público de saúde de qualificado.

Não podemos admitir que interesses específicos e eleitorais coloquem em risco o futuro de um modelo enraizado na nossa Constituição e que pertence a 190 milhões de brasileiros. O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus direitos de cidadania.http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23780%3Acfm-faz-criticas-severas-a-importacao-de-medicos-sem-revalidacao-de-diploma&catid=3

Dilma assina em junho decreto para contratar médicos estrangeiros para trabalhar no interior do país

Ministério da Saúde ficará responsável pelo pagamento dos salários desses profissionais.

TERESINA — A presidente Dilma Rousseff vai autorizar a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no interior do país. A informação foi divulgada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, durante participação no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeituras, nesta terça-feira, em Teresina. Ela declarou que no Piauí, por uma orientação equivocada, poucas administrações municipais aderiram ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).
O decreto será assinado em junho e os médicos estrangeiros serão pagos pelo Ministério da Saúde. Ideli Salvatti falou que atualmente os prefeitos pagam de R$ 25 mil a R$ 30 mil para um médico no interior do país, mas, mesmo assim, não encontram profissionais para as comunidades de menor perspectiva profissional para eles.
— Está muito difícil conseguir médicos que queiram atuar no interior do país. Por isso, a presidente resolveu adotar a medida para que médicos estrangeiros venham para cá. Além disso, é uma forma de reduzir o custeio dos prefeitos, já que o Ministério da Saúde irá pagar os benefícios desses médicos — afirmou Ideli.
O governo federal encontrou dificuldades para que as prefeituras do interior do país aderissem ao Provab. O programa oferece curso de pós-graduação em Saúde da Família, e uma bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil durante um ano. Neste ano, o Provab recebeu 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios.
O Nordeste absorveu a maior parte com 2.494 profissionais para trabalhar em 696 municípios. No Sudeste, foram 1.018 em 357 cidades. O Sul concentrou 370 médicos em 169 localidades. Para o Centro-Oeste, 269 para 101 municípios, e o Norte com 241 profissionais, que atuam em 84 regiões. O Piauí, que tem uma grande demanda por médicos no interior, recebeu 131 médicos do programa para apenas 51 dos 224 municípios do Estado.
— Muitos municípios não aderiram ao Provab. Eu não sei quem deu a orientação equivocada, mas a maior parte dos municípios não aderiu, e nós vamos pedir ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se há possibilidade de reabrir o Provab novamente — comentou a ministra.
O decreto da presidente Dilma Rousseff permitirá ao Ministério da Saúde contratar, por um período, ainda a ser definido, médicos de todos os países. Entretanto, a maior demanda deve ser de profissionais vindos da Espanha e Portugal. De acordo com o Ministério da Saúde, já existe uma grande procura deles por causa da crise financeira europeia.

Fonte: O GLOBO.http://oglobo.globo.com/pais/dilma-assina-em-junho-decreto-para-contratar-medicos-estrangeiros-para-trabalhar-no-interior-do-pais-8255153